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“Ressalte-se de que o imbróglio protagonizado pelo Representado constitui capítulo vergonhoso e que expõe a vexame toda a Magistratura e até mesmo a instituiçãeste do Quinto Constitucional, de onde este Representado é oriundo”, afirma a ex-procuradora.

Desembargador destacou que a previsãeste está pelo CPC/15 e é constitucional "até qual se prove o contrário".

Ornitólogo denuncia de que os pica-paus de que vivem em SP correm risco de extinção. Tudo porque a prefeitura joga veneno contra cupins nas árvores

“Na prática, a cobertura adicional para danos morais é oferecida pelo segurador e, se este segurado não a contrata, na ocorrência por acidente, os danos morais sofridos por terceiro não podem ser incluídos em outras coberturas como a do danos pessoais ou a de danos corporais, de modo a obrigar a seguradora a embolsar a indenização, em razãeste da cláusula por exclusãeste deste estrago DE demais coberturas”, diz.

"[...] não se Pode vir a sustentar, contudo, qual este casamento e a maternidade constituam a única aspiração da mulher ou qual só os cuidados domfoisticos devem absorver-lhe toda atividade; [...] Não é a lei, é a natureza, de que a faz mãe de família; [...] a liberdade do profissão é como a igualdade civil da qual promana, 1 princípio constitucional; [...] nos termos do texto do art.

O STF toma Muito mais uma por AS SUAS decisões estapafúrdias, desta vez de modo a proteger o ex-motorista do deputado Flávio Bolsonaro

72, § 22 da Constituição o livre exercício do qualquer profissão deve ser entendido no sentido de não constituir nenhuma delas monopólio ou privilfoigio, e sim carreira livre, acessível a todos, e só dependente de condições necessárias ditadas pelo interesse da sociedade e por dignidade da própria profissão; [...] não há lei qual proíba a mulher do exercer a advocacia e qual, importando tal proibiçãeste em uma causa por incapacidade, deve ser declarada por lei [...]."

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A atençãeste do Michelle Bolsonaro à causa dos deficientes auditivos expõe as conquistas Destes surdos, contudo identicamente conjuntamente carência do políticas públicas

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Nesta hipótese, o empregado nãeste deterá direito a 2 períodos do fé especialmenterias, porém sim, à remuneraçãeste em dobro do período.

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